"Ética, responsabilidade e excelência, espelho dos valores que exercitamos."
Escrito por Diego Igarashi em 08/04/2016
DA INEXISTÊNCIA DE EMBASAMENTO JURÍDICO PARA A NEGATIVA DO SEGURO-DESEMPREGO EM RAZÃO DA PESSOA POSSUIR CNPJ Preliminarmente, cumpre salientar que o Seguro Desemprego refere-se a um direito – fundamental – conferid...
Escrito por Revista Consultor Jurídico em 16/01/2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, reuniram-se nesta quarta-feira (2/12) para discutir formas de, conjuntamente, acelerar as execu...
Escrito por Raul Haidar em 16/01/2016
Foi divulgado pela Receita Federal na semana passada que 15 mil contribuintes (pessoas jurídicas) que realizaram suas declarações de imposto de renda no ano de 2013 serão intimadas a retificá-las para recolher valores so...